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| Sessão Ordinária nº 1, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 44 existentes

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  • Acórdão 694/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Convênio e Congêneres – SICOOB SUL – Concessão de empréstimos aos servidores deste TCE-PR mediante consignação em folha de pagamento – Pela formalização do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 700/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Recurso de Revisão. Alegação de incidência do art. 74, IV, da Lei Orgânica. Alegação para rediscutir o mérito da decisão. Alegação de divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal de Contas. Preenchimento parcial das hipóteses de cabimento. Pelo conhecimento parcial e, no mérito, pelo não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 701/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Exigências editalícias indevidas já corrigidas. Revogação monocrática de medida cautelar pela qual foi suspenso certame licitatório. Homologação. 1. RELATÓRIO

    Inteiro Teor

  • Acórdão 704/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Recurso de Revisão. Alegação de negativa de vigência de leis e dissídio jurisprudencial. Insuficiência das razões recursais. Conhecimento e desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 706/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Embargos de declaração. Ausência de contradições ou omissões. Pretensão de reexame de mérito. Impossibilidade. Embargos conhecidos e rejeitados.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 707/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Embargos de declaração em recurso de revisão em tomada de contas extraordinária. Omissão. Inexistência. Rejeição dos embargos de declaração.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 712/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Representação. Omissão no envio de documentos de admissão complementar de pessoal. Procedência. Aplicação de multa e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 717/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Denúncia. Exercício do cargo de procurador geral de município e advocacia privada. Infração de índole disciplinar cabível de apuração pela OAB. Irregularidade na contratação de advogado. Violação ao Prejulgado n.º 6. Procedência parcial, aplicação de multa e expedição de notificação à OAB.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 718/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Recurso de Revisão. Atrasos no envio de dados do SIM-AM superiores a 30 dias. Ausência de justificativas plausíveis. Conhecimento e não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 719/2020 do Tribunal Pleno

    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Cândido de Abreu. Tomada de Preços n.° 05/2017. Ausência de justificativas para a fixação de número mínimo de atestados de capacidade técnica. Procedência parcial, com determinação.

    Inteiro Teor


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