Detalhes do Parecer Prévio - 38/2025 - Segunda Câmara

Parecer Prévio 38

Parecer Prévio

38/2025

Processo

158100/2024

Data da Sessão

03/02/2025

Data de Publicação

20/02/2025

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3390

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Citação

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ e STEFAN TOME PAUKA

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São João do Caiuá, exercício de 2023.