Detalhes do Parecer Prévio - 311/2024 - Segunda Câmara

Parecer Prévio 311

Parecer Prévio

311/2024

Processo

201090/2024

Data da Sessão

02/09/2024

Data de Publicação

13/09/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3294

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Citação

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

Classificação da Decisão

Interessados

LUCIAN ALUISIO DIERINGS e MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas do prefeito municipal de Ouro Verde do Oeste, exercício de 2023.