ONLINE - Termo de Referência 2020 - Subcontratação - Curso Online - Escola de Gestão Pública

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Evento

Objetivo

Este é o evento 9/9 da Série "Termo de Referência". Os eventos anteriores são:
1/9 - "Termo de Referência 2020 - O que é Termo de Referência?".
2/9 - "Termo de Referência 2020 - Elementos Essenciais".
3/9 - "Termo de Referência 2020 - Estudos Técnicos Preliminares".
4/9 - "Termo de Referência 2020 - Definição do Objeto".
5/9 - "Termo de Referência 2020 - Justificação da Contratação".
6/9 - "Termo de Referência 2020 - Aceitação do Material".
7/9 - "Termo de Referência 2020 - Deveres do Contratante e da Contratada".
8/9 - "Termo de Referência 2020 - Requisitos de Habilitação".

Objetivo: 
Instrumentalizar o jurisdicionado a ordenar e realizar um Termo de Referência para futuras contratações públicas.

Público alvo: 
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Instrutor: 
* Edgar Antonio Chiuratto Guimarães - Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor de Licitação nos cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Universidade Positivo; Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Conselheiro da OAB/PR. Autor de livros e artigos jurídicos.

Currículo na plataforma lattes: http://lattes.cnpq.br/4279678597567440

Detalhes

Tipo do Evento:Curso

Carga Horária:1 hora

Resumo

Turmas e Temas

Curso Online

Subcontratação. Previsão legal.
Vantagens. Requisitos.
Observações perante a LC n.º 123/06.
Previsão no Termo de Referência.
Análise de jurisprudência do TCE-PR.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.

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