ONLINE - Pratica Jurisprudencial em Sindicância e PAD - Curso Online - Escola de Gestão Pública

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Evento

Objetivo

- Mapear os principais precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do Supremo Tribunal Federal - STF, e entendimentos da Controladoria-Geral da União - CGU em matéria disciplinar. 
- Analisar os apontamentos da doutrina administrativista (nacional e estrangeira) sobre os institutos mais relevantes da prática disciplinar. 
- Evidenciar as diretrizes principiológicas adotadas nos julgamentos apresentados.
- Estabelecer a criticidade dos julgados para as diferentes esferas estatais (União, Estados, Municípios e Distrito Federal). 
- Atualização Jurisprudencial em matéria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Professor:
- Tiago Moraes Ribeiro - Analista de Controle Externo do TCE-PR. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Público e Direito Internacional. Membro da Secretaria-Geral, Comissão de Ética e Auditoria Interna da Companhia Docas do Pará no biênio 2009-2010. ?	Analista Administrativo e Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Ministério da Saúde no Estado do Pará no biênio 2013-2014. Pesquisador nas áreas de Direito Público (Administrativo e Constitucional) e Internacional (Público, Privado e Direitos Humanos). Editor e Articulista do site Inter Gentes Public.

Detalhes

Tipo do Evento:Curso

Carga Horária:3 horas

Resumo

Turmas e Temas

Curso Online

Principais precedentes jurisprudenciais do STJ, do STF e da CGU em matéria disciplinar.
Apontamentos da doutrina administrativista (nacional e estrangeira) sobre os institutos mais relevantes da prática disciplinar.
Diretrizes principiológicas adotadas nos julgamentos apresentados.
Criticidade dos julgados para as diferentes esferas estatais (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
Atualização Jurisprudencial em matéria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.

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