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ONLINE - Novo Marco do Saneamento - Governança Municipal em Saneamento - Curso Online
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Evento
Objetivo
Este é o evento 2/5 da Série "Novo Marco do Saneamento". O evento anterior é: 1/5 - Nova Regulamentação do Saneamento Básico. Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Público alvo: Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público. Instrutor: * Carlos Henrique Piacentini - Advogado, sócio do escritório Paludo e Paschoal advogados associados, com mais de 9 anos de experiência em Regulação dos serviços de saneamento. Já ocupou os cargos de conselheiro do fundo penitenciário do Paraná; coordenador da câmara temática de assuntos jurídicos do conselho estadual de recursos hídricos e ouvidor da Agepar. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
Detalhes
Tipo do Evento:Curso
Carga Horária:1 hora
Resumo
Gravado no TCE-PR em novembro de 2020. Carga Horária Total: 1 hs (1 vídeo, totalizando 22 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obter nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.
Turmas e Temas
Curso Online
Governança municipal. Alterações da nova lei.
Localização constitucional dos serviços de saneamento.
Regionalização das ações de saneamento básico.
Planos regionais.
Regras de instituição.
Materiais de Divulgação
Este evento não possui materiais.
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