ONLINE - Matriz de Responsabilização - Curso Online - Escola de Gestão Pública

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ONLINE - Matriz de Responsabilização - Curso Online

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Evento

Objetivo

Objetivo: 
Expor os elementos constitutivos de uma Matriz de Responsabilização, bem como a forma analítica de sua elaboração e importância para auditorias do setor público, com ênfase nas teorias subjacentes aos conceitos de dolo, erro grosseiro e nexo de causalidade.

Público alvo: 
Servidores Públicos, auditores, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas ao setor público.

Professor: 
Rodrigo Damasceno - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UFPR. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos cursos preparatórios presenciais e em EAD para a OAB e concursos públicos: Curso Jurídico (Curitiba/PR), Supremo Concursos (Belo Horizonte/MG), Curso Probus (Recife/PE) e Aprova Concursos (Curitiba/PR). Servidor público efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Advogado militante na área criminal. Atualmente responsável pela 4ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR.

Detalhes

Tipo do Evento:Curso

Carga Horária:2 horas

Resumo

Turmas e Temas

Curso Online

Matriz de Responsabilização - noção geral e conceitos iniciais.
Conduta - definição e espécies.
Nexo de causalidade e teoria de imputação.
Dolo e culpa enquanto elementos da responsabilização subjetiva.
O erro grosseiro como pressuposto mínimo à responsabilidade do agente.
Avaliação da culpabilidade - considerações a respeito de sua pertinência no âmbito da Matriz de Responsabilização.

Materiais de Divulgação

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