ANKLAM, Fernanda Roberta; CAMILO, Rodrigo; BATTISTELLI, André Aguiar. Evolução dos índices de saneamento básico no município de Arapongas-PR: reflexos na qualidade de vida da população e o cenário de pandemia. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 377-391. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8731/form4393251870.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: O saneamento básico contempla os serviços relacionados à quatro pilares: distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem urbana e gerenciamento de resíduos sólidos. Tais serviços devem ser disponibilizados à população para a garantia de uma adequada qualidade de vida, sobretudo no que tange à saúde pública, em especial no cenário de pandemia. Tal condição evidencia a importância de se acompanhar a evolução da oferta destes serviços à população, auxiliando na definição de ações e tomada de decisões. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar os indicadores da prestação de serviços de saneamento e seus reflexos na saúde da população do município de Arapongas-PR, com foco no abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aplicou-se uma metodologia de pesquisa descritiva com abordagem quali-quantitativa, com a compilação de dados secundários no período referente a 2010 e 2018, disponíveis em plataformas e documentos de livre acesso. Constatou-se que o crescimento urbano foi acompanhado por uma evolução na oferta de serviços de saneamento, permanecendo constante a marca de 100% de atendimento à população com abastecimento de água, e aumentando de forma progressiva no atendimento relacionado a coleta e tratamento de esgoto sanitário. Verificou-se, ainda, que os índices de saúde evoluíram no mesmo período, reduzindo despesas e taxas de internações com doenças relacionadas a falta de saneamento. Concluiu-se que os investimentos realizados em saneamento, refletiram diretamente na qualidade de vida da população do município de Arapongas - PR.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
DUARTE, Renata Lopes; ROCHA, Cézar Henrique Barra; DIAS, Johnny de Souza. Efeitos da pandemia da COVID-19 no meio ambiente: uma breve revisão crítica. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 688-700. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8882/form4170251907.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: O surgimento do novo coronavírus resultou na pandemia da COVID-19, o que levou diversos países a adotarem medidas restritivas, como o lockdown. Como consequência, foram observadas diversas mudanças nas dinâmicas sociais, comerciais, industriais e ambientais. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo f azer uma breve revisão sobre alguns dos principais efeitos da Pandemia para o meio ambiente, em diversas partes do mundo, reunindo essas informações em um documento único. Para tal, foi adotado um método qualitativo, no qual se realizou levantamentos bibliográficos de artigos científicos, bem como artigos, notícias e reportagens de fontes confiáveis. De acordo com as fontes consultadas, os impactos observados no ar foram, em sua maioria, positivos, resultando na redução das concentrações de grande parte dos contaminantes atmosféricos. Para os recursos hídricos, foram detectados efeitos positivos, como a melhora na qualidade da água em diversos locais do mundo, bem como efeitos negativos, retratados no aumento da inserção de novos contaminantes aquáticos, de difícil síntese, além do aumento de resíduos, prejudiciais à fauna marinha. O aumento do volume de resíduos, devido aos novos hábitos de consumo impostos pela Pandemia, mostrou influenciar também as propriedades do solo. Finalmente, é possível concluir que a crise sanitária está atrelada aos hábitos culturais de uma sociedade que deveria buscar estabelecer relações mais harmônicas com o meio ambiente.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
DUARTE, Renata Lopes; SILVA, Cláudio Paiva; ROCHA, Cézar Henrique Barra. Os efeitos do isolamento social e da pandemia de COVID-19 na qualidade do ar ao redor do mundo. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 747-761. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8887/form4475251910.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: Em dezembro de 2019 foi descoberta, na China, uma nova variante de vírus, pertencente à família dos coronavírus, e cuja síndrome respiratória associada ficou conhecida como COVID-19. Devido à facilidade de transmissão, letalidade e desconhecimentos sobre essa nova doença, diversos países optaram por adotar medidas de distanciamento social, além de restrições quanto ao deslocamento e à realização de atividades consideradas não essenciais. Dessa forma, o presente estudo objetivou a realização de um levantamento bibliográfico a respeito dos principais efeitos do isolamento social na qualidade do ar, em algumas regiões ao redor do mundo, através da consulta a artigos científicos, a institutos de pesquisa nacionais e internacionais, bem como a imagens de satélites. Os resultados mostraram que efeitos dessas medidas foram observados na qualidade do ar em diferentes partes do mundo, com redução nos níveis de alguns dos principais poluentes atmosféricos, como NO2, CO2, CO e material particulado. Em contrapartida, alguns estudos mostraram que a concentração de O3 aumentou em certas regiões. Foi possível concluir que as melhorias observadas foram temporárias, uma vez que não resultaram de medidas estruturais, e sim de situações transitórias; e que a adoção de políticas públicas de restrição na emissão de poluentes é essencial para reduzir a incidência e agravamento de doenças respiratórias associadas, evitando a sobrecarga dos sistemas de saúde, principalmente no atual cenário de pandemia.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
GARBACCIO, Grace Ladeira; ARAGÃO, Alexandra. Gouvernance et principes de l´environnment en contexte de pandémie: des perspectives juridiques pour la transition mondiale / Governança e princípios do meio ambiente em um contexto de pandemia: perspectivas jurídicas para a transição mundial. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p.588-606, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/54312. Acesso em: 11 ago. 2021.
Resumo: Este artigo apresenta uma releitura de seis princípios clássicos do direito ambiental que deverão evoluir para formar a base da nova governança ambiental global. Por quê? Diante da profunda crise associada às medidas de contenção e de luta contra a pandemia da covid-19, uma transição política, econômica, jurídica, social e ecológica será inevitável. Um novo olhar acerca dos princípios do progresso, da integração, do acesso à informação, da participação, da prevenção e da precaução poderá ajudar a superar esta crise e a conceber mecanismos criativos para lidar com os problemas econômicos, sociais e ambientais, sem restringir os direitos humanos, para um desenvolvimento mais sustentável. Por meio de uma síntese científica, este artigo utiliza o método de pesquisa dedutiva e exploratória, com uma contribuição para o estudo prospectivo do direito positivo, com base na análise de referências de artigos e estudos bibliográficos.
Acesso livre
GRIGIO, Giorgio da Silva; NASCIMENTO, Rute Britto do; ARAGON, Vitor Florido. As mudanças no comportamento social como estratégia de redução dos índices de poluição atmosférica na pandemia da COVID-19. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 452-464. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8744/form3051251879.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: Com o intuito principal de apresentar a análise da situação do ar atmosférico durante o período de lockdown na pandemia do COVID-19, este trabalho, por meio de levantamento bibliográfico apresentará uma cadeia de fatos históricos voltados ao avanço urbano, bem como, as maiores ocorrências de patologias com grau de infectividade epidemiológica grave, a ponto de se tornarem pandemias desastrosas. As ações humanas com o passar dos anos geraram inúmeras respostas negativas para o ambiento do equilíbrio ecológico, agravando a situação dos impactos e degradações ambientais, sendo estes responsáveis pelos danos diretos e indiretos ao meio ambiente. Desta forma, há necessidade da atuação em conjunto da mudança de percepção e comportamental da humanidade e do gerenciamento socioambiental e governamental, para a continuidade e fortalecimento do equilíbrio ecológico entre todas as partes, e esta ação conjunta durante a atual pandemia (COVID-19) resultou na melhora qualitativa do ar atmosférico e redução da carga de poluentes disponíveis e dispensados na atmosfera.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
KHALILI, Amyra El. Pós-pandemia: o que está em jogo na "economia verde"? Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA, Belo Horizonte, a. 20, n. 116, p. 19-23, mar./abr. 2021. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/42045/93229. Acesso em: 27 abr. 2021.
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LOMBARDO, Magda Adelaide; FRUEHAUF, Amanda Lombardo; PELLEGRINO, Paulo Renato M. A dinâmica da COVID-19 no município de São Paulo e a busca de soluções baseadas na natureza: a importância dos espaços livres e parques públicos na saúde no contexto pós-pandemia. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 304-316. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8668/form4354251892.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar as diferenças socioespaciais da ocorrência da pandemia no Município de São Paulo. Assim como, verificar o papel dos espaços abertos, como a ocorrência de parques na cidade para o combate da pandemia COVID-19, associado a desigualdade na distribuição de renda e avaliar a qualidade de vida dos habitantes frente à necessidade de aumentar as áreas verdes, destacando a arborização urbana, no contexto póspandemia.Com base em vários mapas que oferecem a distribuição espacial da ocorrência da COVID-19, como: Acesso da população a estabelecimentos de saúde em São Paulo (2020): população de baixa renda acima de 50 anos de idade que não consegue acessar nenhum estabelecimento de saúde em menos de trinta minutos de caminhada; população que mora a uma distância maior do que 5 km do hospital mais próximo, com pelo menos um leito de UTI e um respirador; razão entre o número de leitos de UTI adulto com respirador disponíveis no SUS para 10 mil habitantes na zona de captação de cada hospital - São Paulo (2020), totalizando 53 hospitais com leitos de UTI ; mortes suspeitas ou confirmadas de coronavírus. Estes mapas foram relacionados com o mapa de Cobertura vegetal do Município de São Paulo, SP. Também foram analisados os Parques públicos e áreas de proteção. Este trabalho conclui que deve-se repensar a adequação desses espaços para que o seu uso não ocorra com aglomerações, criando riscos sanitários. Deste modo, o desafio é aumentar a criação de novos espaços abertos vegetados.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
MENDES, Élgen Soares; SÍGOLO, Letícia Moreira; TOLEDO, Renata Ferraz de. Habitação saudável, cidade sustentável e a interlocução entre ciência e sociedade: contribuições ao debate da pandemia de COVID-19. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 363-376. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8729/form4286251871.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: A Covid-19 oportunizou importantes reflexões sobre a organização das cidades e das moradias, sua influência na saúde e a necessidade de agirmos em direção à construção de um mundo com menos iniquidades e mais sustentável. Este trabalho teve por objetivo analisar a relação entre saúde, habitação e sustentabilidade, e de que forma esses temas se interconectam e se relacionam com os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030. Trata-se de um estudo de natureza teórica e conceitual, de abordagem qualitativa, realizado por meio de revisão bibliográfica. A análise de 15 artigos selecionados permitiu a construção de três categorias: a primeira aborda a conexão habitação e saúde; a segunda, em uma escala mais macro, analisa a relação cidade, saúde e sustentabilidade; e a terceira destaca a relevância de processos participativos para o fortalecimento de políticas públicas. Evidenciouse a relevância de se pensar a ?saúde da habitação e das cidades' de forma interdisciplinar e intersetorial, considerando os diversos determinantes ambientais, sociais, culturais, econômicos, políticos, entre outros, e suas conexões, em direção à sustentabilidade, e a saúde como transversal a todos os ODS, o que demanda o fortalecimento de políticas públicas saudáveis. É imperativo ético a criação e ampliação de espaços de diálogo para qualificar políticas públicas na interface das áreas da saúde, ambiente e do planejamento urbano, e enfrentar situações de vulnerabilidade socioambiental e de iniquidades em saúde. O atual cenário de pandemia pelo Covid-19 reforça essas evidências e exige maior aproximação entre ciência, política e sociedade.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
MIRANDA, Sandro Ari Andrade de. A hiperatividade do princípio da precaução diante da pandemia de Covid-19. Revista Âmbito Jurídico, São Paulo, a. 23, n. 196, maio 2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/a-imperatividadade-do-principio-da-precaucao-diante-da-pandemia-de-covid-19/. Acesso em: 23 jun. 2020.
Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da política de controle ambiental. Desta forma, a adoção do princípio da precaução expresso em medidas como o distanciamento social está respaldado na ordem jurídica. No contexto de um sistema jurídico com competências concorrentes, prevalece o regime de controle mais protetivo em favor da vida.
Acesso livre
MORAIS, Mariana Sedenho de; PROTÁSIO, Júlia Ramos; VENTURA, Katia Sakihama. Análise da gestão de resíduos sólidos durante a pandemia da COVID-19 em países da América do Sul. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 174-189. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8515/form4106251827.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: O Brasil registra mais de 18 milhões de casos confirmados, após o 1o caso do novo coronavírus (26/02/2020). A pandemia causada pela Covid-19 desencadeou adaptações emergenciais à gestão de resíduos sólidos. O principal objetivo foi analisar a gestão de resíduos sólidos durante a pandemia à Covid-19 nos países da América do Sul. O método baseou-se em revisão de literatura e análise de dados sobre os registros de Covid-19 e óbitos, além de dados para resíduos sólidos urbanos, recicláveis e de serviços de saúde gerados nestes países. Os resultados apontam que os lixões representam a principal forma praticada pela maioria dos países da América do Sul como destino dos resíduos sólidos urbanos. A coleta seletiva foi o eixo que sofreu maior impacto pela redução e interrupção do serviço realizado. Soluções alternativas para aproveitamento energético e econômico e o planejamento prévio são aliados ao manejo seguro dos resíduos sólidos.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
MOREIRA, Inês da Silva; RUWER, Léia Maria Erlich. Crise ambiental e crise sanitária no Brasil: sugestões para o enfrentamento. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 438-451. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8738/form4398251880.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: A crise do meio ambiente e a crise sanitária por que passa o Brasil é notória, atual, e os temas carecem de solução a curto prazo. Ambas são turbinadas por um claro negacionismo verificado nas declarações do presidente do país, o que contribui para o surgimento de correntes favoráveis e contrárias. Os mais diversos atores passam a reagir de modo individual ou coletivo, mas demonstrando posições que em nada contribuem para uma solução. Pelo contrário, como não há uma liderança efetiva, o que se nota é uma mescla de uma ação caótica, que remete à figura de um polvo ao contrário: Os mais diversos tentáculos buscam resolver o problema, mas a inexistência de coordenação impede que a solução ocorra. Inclui a mais recente ampliação da crise sanitária, os problemas relacionados à pandemia do Covid-19 em nosso país, gerada pelos desencontros em relação ao seu enfrentamento. A análise da situação pretende, através de pesquisa bibliográfica e falas dos mais diversos atores, posto que se trata de uma situação ainda em andamento, chamar a atenção para os problemas e sugerir ações que se mostrem coordenadas. Também pretende demonstrar que a demora pelo enfrentamento de uma, crise ambiental, pode ensejar e agudizar a outra, crise sanitária.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
MUNIZ, Veyzon Campos. Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA, Belo Horizonte, a. 20, n. 116, p. 82-89, mar./abr. 2021. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/42045/93234. Acesso em: 27 abr. 2021.
Resumo: O artigo reflete acerca da relação existente entre desenvolvimento sustentável e boa administração pública com foco no contexto disruptivo causado pela disseminação global do novo coronavírus. Tomando por base a análise do direito humano ao desenvolvimento sustentável e do direito-dever de boa administração pública, apresentam-se considerações pertinentes à compreensão do estado da arte da temática na atual realidade brasileira. Por conseguinte, apresentam-se perspectivas e assevera-se a relevância da afirmação de tais direitos, especialmente frente às incertezas impostas pelo cenário crítico.
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ROCHA Cézar Henrique Barra; GORNE Íris Batista Gorne; ROMUALDO, Sanderson dos Santos. Como a pandemia de Covid-19 está afetando os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável. In: In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 640-660. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecem metas universais e sugerem alguns meios para auxiliar no alcance da seguridade social, mitigação das desigualdades de gênero, racial e econômica, proteção ao meio ambiente e da biodiversidade. No entanto, a atual pandemia de COVID-19 distanciou o cumprimento destes objetivos e impactou o desenvolvimento dos âmbitos social, econômico e ambiental, incluindo os ODS. Portanto, o objetivo deste artigo foi discutir como a pandemia de COVID-19 está afetando a Agenda 2030 e seus 17 ODS. Foi desenvolvido com a metodologia de revisão bibliográfica sistemática consultando bibliotecas digitais e publicações em sites oficiais. Para tanto, o texto estrutura-se em tópicos com os 17 ODS e seus respectivos impactos. Os autores observaram aumento das iniquidades estruturais, como saúde, educação, moradia, segurança, alimentação, sendo as populações vulneráveis socioecomicamente as mais afetadas. Na esfera ambiental ocorreu melhoras na qualidade do ar e de cursos hídricos, no entanto, houve aumento da deposição de plástico nos oceanos e aterros devido ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) descartáveis pela população global. Além disso, devido à depressão global que se aproxima, associada a atenção político-econômica insuficiente, torna-se incerto e improvável alcançar as metas dos ODS em 2030. Conclui-se pela necessidade da ação integrada entre os formuladores de políticas públicas, atores sociais e setor privado, para que assim possam dar uma resposta efetiva em direção a um só objetivo: melhora da qualidade de vida do Planeta Terra e de todos os seres que nele vivem.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
SILVA, Marcia R. Farias da; SILVA, Carlos A. Farias da; DUTRA, Maria da Conceição F. S. G. Pandemia da COVID-19: riscos e incertezas na sociedade contemporânea. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1., 2021, Tupã-SP. Anais eletrônicos... Tupã-SP: Ed. ANAP, 2021. p. 78-89. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8348/form4188251837.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Resumo: Na sociedade contemporânea o avanço do novo coronavírus (SAS-CoV-2) tem deixado claras as relações entre as ações da sociedade e suas consequências, tanto na disseminação da doença quanto, na questão ambiental, ao desequilíbrio de ecossistemas. Nessa direção, este estudo busca apresentar uma reflexão da relação entre a ciência moderna, o meio ambiente e a crise sanitária da Covid-19, tendo como embasamento teórico os estudos de Ulrich Beck, sobre a sociedade de risco no contexto da globalização. Como procedimento metodológico foi realizada uma pesquisa bibliografia e documental. O estudo constatou que o modelo de sociedade vigente pode levar a humanidade a catástrofes em nível global, sem a possibilidade do cálculo do risco, pois os problemas ambientais fogem do controle da sociedade e apresentam muitas incertezas, sobretudo, no pós-pandemia.
Obs.: Outros artigos do I Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis nos Anais eletrônicos: https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/25/pagina/anaishttps://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/8872/form3935251902.pdf . Acesso em 14 set. 2021.
Acesso livre
SOLÉ, Adriana de Andrade. Governança social: passaporte para a agenda ESG. Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA, Belo Horizonte, a. 20, n. 120, p. 11-31, nov./dez. 2021. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/42125/94357. Acesso em: 11 jan. 2022.
Resumo: Desde dezembro de 2019, todas as instâncias de nossas vidas têm sido chacoalhadas por algo invisível, acelular, tóxico, agressivo, veloz e letal denominado Covid-19, o coronavírus. Quatro impactos foram percebidos nas instâncias de Governança, a global, a dos países e a corporativa, logo nos primeiros meses de isolamento social: transversalidade, resiliência, integridade e sincronicidade. A reação da sociedade planetária atual, de forma contundente, marcou um diferencial inusitado frente às pandemias e epidemias anteriores, quando, de forma espontânea e global, privilegiou a vida protegendo os estratos mais vulneráveis de sua esteira social. Em pandemias passadas, a reação foi contrária, isolando o problema, na maioria das vezes, condenando à própria sorte os infectados e prosseguindo com a vida e a economia como estavam antes. A agressividade desse vírus, a complexidade e a velocidade de sua propagação provocaram uma série de questionamentos sobre os nossos princípios de convivência, privilegiando e fortalecendo conscientizações coletivas na direção da importância das atitudes individuais para a vida em sociedade. A agenda ESG traduz boa parte dessa conscientização, tendo antecipado uma série de tendências corporativas que se tornaram práticas no mundo corporativo e institucional de forma quase instantânea, impactando os direcionamentos estratégicos e os focos dos conselhos. A força desse impacto tem exigido uma proximidade maior entre as instâncias principais de Governança: proprietários, conselho e diretoria executiva influenciando de forma positiva a dinâmica estratégica das empresas. Existe uma hierarquia estratégica no foco dos direcionadores estratégicos: primeiro, a empresa precisa se estruturar como negócio. É o olhar crítico e a percepção doque é fator de sucesso que garantem a base de sua sustentabilidade ao longo do tempo. Estamos nos referindo ao direcionador Governança, Compliance e Risco (GCR). O passo subsequente é focar o direcionador Ambiental, Social e Governança (ASG), quando o território de atuação da empresa passa a ser o campo de prova e quando a gestão cultural e integrada do desta passa a ser condição sine qua non. O terceiro vem só depois dessas fases, quando as empresas terão condições de focar o Ecossistema, Social e Governança (ESG) planetários. O setor de mineração, global e nacional, tem evidenciado, segundo últimas pesquisas, uma maior preocupação com as questões ESG.O cenário nacional é praticamente idêntico ao retrato global captado quanto aos riscos do setor e impactos da pandemia, com um diferencial bem interessante, nossa mineração foi tratada pelo governo como atividade essencial, o que permitiu que essas empresas mantivessem as operações durante a crise. O setor de mineração, sendo considerado estratégico para o governo brasileiro, joga luz e urgência sobre a lida de temas controversos, difíceis, considerados por muitos como "campo minado", como a prospecção e a extração de recursos minerais e a relação com os povos originários nessas terras. As terras indígenas são o nosso território, o nosso campo de prova, e sua gestão cultural integrada passa a ser o passaporte para a agenda ESG versão Brasil.
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