Sessões do Tribunal - Atas das Sessões Ordinárias do Tribunal

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Sessões do Tribunal - Atas das Sessões Ordinárias do Tribunal

Conteúdos em Atas das Sessões Ordinárias do Tribunal

Mostrando 10 de 1644 conteúdo(s) encontrado(s).
23/02/2023
Ata de Sessão Ordinária 3/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 08/02/2023 publicada no DETC nº 2927, em 24/02/2023.
09/02/2023
Ata de Sessão Ordinária 31/2022 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 09/11/2022 publicada no DETC nº 2881, em 29/11/2022.
09/02/2023
Ata de Sessão Ordinária 2/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 01/02/2023 publicada no DETC nº 2920, em 10/02/2023.
08/02/2023
Ata de Sessão Ordinária 35/2022 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 14/12/2022 publicada no DETC nº 2903, em 18/01/2023.
08/02/2023
Ata de Sessão Ordinária 34/2022 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 07/12/2022 publicada no DETC nº 2896, em 09/01/2023.
08/02/2023
Ata de Sessão Ordinária 33/2022 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 30/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022.
08/02/2023
Ata de Sessão Ordinária 32/2022 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 23/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022.
08/02/2023
Ata de Sessão Ordinária 1/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 18/01/2023 publicada no DETC nº 2909, em 26/01/2023.
23/11/2022
Ata de Sessão Ordinária 30/2022 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 26/10/2022 publicada no DETC nº 2877, em 23/11/2022.
23/11/2022
Ata de Sessão Ordinária 29/2022 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 19/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022.

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