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Sessões do Tribunal - Atas das Sessões Ordinárias do Tribunal

Conteúdos em Atas das Sessões Ordinárias do Tribunal

Mostrando 10 de 1686 conteúdo(s) encontrado(s).
01/03/2024
Ata de Sessão Ordinária 4/2024 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 21/02/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024.
22/02/2024
Ata de Sessão Ordinária 3/2024 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 07/02/2024 publicada no DETC nº 3156, em 23/02/2024.
08/02/2024
Ata de Sessão Ordinária 2/2024 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 31/01/2024 publicada no DETC nº 3149, em 09/02/2024.
07/02/2024
Ata de Sessão Ordinária 1/2024 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 24/01/2024 publicada no DETC nº 3148, em 08/02/2024.
05/02/2024
Ata de Sessão Ordinária 41/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 13/12/2023 publicada no DETC nº 3146, em 06/02/2024.
24/01/2024
Ata de Sessão Ordinária 40/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 06/12/2023 publicada no DETC nº 3138, em 25/01/2024.
18/01/2024
Ata de Sessão Ordinária 39/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 22/11/2023 publicada no DETC nº 3134, em 19/01/2024.
13/12/2023
Ata de Sessão Ordinária 38/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 08/11/2023 publicada no DETC nº 3123, em 14/12/2023.
17/11/2023
Ata de Sessão Ordinária 37/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 01/11/2023 publicada no DETC nº 3105, em 20/11/2023.
07/11/2023
Ata de Sessão Ordinária 36/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 25/10/2023 publicada no DETC nº 3098, em 08/11/2023.

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