Sessões do Tribunal - Atas das Sessões Ordinárias do Tribunal

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Sessões do Tribunal - Atas das Sessões Ordinárias do Tribunal

Conteúdos em Atas das Sessões Ordinárias do Tribunal

Mostrando 10 de 1673 conteúdo(s) encontrado(s).
25/09/2023
Ata de Sessão Ordinária 32/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 13/09/2023 publicada no DETC nº 3071, em 26/09/2023.
16/09/2023
Ata de Sessão Ordinária 31/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 06/09/2023 publicada no DETC nº 3065, em 18/09/2023.
13/09/2023
Ata de Sessão Ordinária 30/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 30/08/2023 publicada no DETC nº 3063, em 14/09/2023.
06/09/2023
Ata de Sessão Ordinária 29/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 23/08/2023 publicada no DETC nº 3060, em 11/09/2023.
30/08/2023
Ata de Sessão Ordinária 28/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 16/08/2023 publicada no DETC nº 3055, em 31/08/2023.
30/08/2023
Ata de Sessão Ordinária 27/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 09/08/2023 publicada no DETC nº 3055, em 31/08/2023.
16/08/2023
Ata de Sessão Ordinária 26/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 02/08/2023 publicada no DETC nº 3045, em 17/08/2023.
09/08/2023
Ata de Sessão Ordinária 25/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 26/07/2023 publicada no DETC nº 3040, em 10/08/2023.
28/07/2023
Ata de Sessão Ordinária 24/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 19/07/2023 publicada no DETC nº 3032, em 31/07/2023.
24/07/2023
Ata de Sessão Ordinária 23/2023 do Tribunal PlenoAta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária de 12/07/2023 publicada no DETC nº 3028, em 25/07/2023.

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