ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO - novembro/2023
ATENÇÃO:
Considerando a considerável alteração nas questões do questionário do ITP 2023, não há que se falar em comparação com resultados de anos anteriores. É natural que haja uma redução do resultado do índice de transparência, até mesmo porque ficou mais complexo.
A título de exemplo, temas já existentes receberam mais detalhes nos questionamentos. Além disso, novos temas foram incluídos, tais como: emendas parlamentares, obras públicas, lei do governo digital, LGPD, planejamento estratégico, plano anual de contratação, dentre outros.
Quanto às respostas de cada entidade, estão disponíveis no link.
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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou mais uma rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais dos poderes executivos e legislativos municipais, visando à composição do Índice de Transparência da Administração Pública - ITP: 2023, dentro do 2º Ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Neste ano, a dinâmica foi composta por duas etapas:
- 1ª etapa: Os controladores internos responderam o questionário eletrônico, no período de 6 de junho até 11 de agosto de 2023, aproveitando esse período para fazer as devidas adequações com vistas à melhoria de seus sites oficiais e portais de transparência, considerando que neste ano houve diversas novidades no questionário (mais detalhes no final deste documento);
- 2ª etapa: O TCE-PR coordenou a validação das evidências enviadas pelos gestores públicos com vistas à formação do ranking do ITP 2023, assim como a composição do 2º Ciclo do PNTP da Atricon.
Tanto o link para o questionário eletrônico quanto as respectivas orientações de preenchimento foram encaminhados diretamente para os gestores públicos no começo do mês de junho de 2023.
A seguir, constam as informações importantes relativas ao ITP 2023:
ANEXOS
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