Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Especial CORONAVIRUS

 

Inicialmente apresentada como Boletim de Doutrina e Legislação - Especial CORONAVIRUS, esta página conta com informações voltadas à pandemia do Coronavírus (COVID-19), de forma cumulativa, para apresentar as medidas adotadas pelo Governo Federal, Governo do Estado do Paraná, Tribunal de Contas/PR e municípios paranaenses. Além disso, conta com referências de artigos de periódicos monitorados, selecionados, adquiridos e tratados pela Biblioteca do TCE-PR, desde a primeira normativa prevista sobre a pandemia (de 6 de fevereiro de 2020). A seleção das publicações leva em consideração os interesses temáticos relativos à missão do TCE-PR, bem como a necessidade de informação atualizada e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos na Casa. Em cada referência citada há a indicação de como o leitor pode acessar o conteúdo dos itens, respeitando a legislação de direitos autorais e os contratos vigentes de aquisição de publicações na instituição.  

Atualizado até 28.02.2022

                 Normas

 

Federais

Estaduais (Paraná)

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Municipais (Paraná): A - B

Municipais (Paraná): C

Municipais (Paraná): D - H

Municipais (Paraná): I - K

Municipais (Paraná): L - M

Municipais (Paraná): N - O

Municipais (Paraná): P

Municipais (Paraná): Q - R

Municipais (Paraná): S

Municipais (Paraná): T - X

                 Artigos

 

Administração Pública & Princípios

Agências Reguladoras

Concessões & Consórcios

Contabilidade, Orçamento & Economia

Controle Externo & Interno

Direito Administrativo

Direito & Processo

Eleições

Estudos & Pesquisas

Gestão de Cargos & Pessoas

Infraestrutura urbana & Transportes

Inovação & Tecnologia da Informação

LGPD & Proteção de Dados

Licitações & Contratos

Meio Ambiente & Sustentabilidade

Municípios

Obras Públicas & Serviços de Engenharia

Operações de Créditos & Impostos

Políticas Públicas

Programas de Integridade (Compliance)