Boletim de Doutrina e Legislação - Especial CORONAVIRUS

 

Este boletim conta com atualizações voltadas à pandemia do Coronavírus (COVID-19), de forma cumulativa, para apresentar as medidas adotadas pelo Governo Federal, Governo do Estado do Paraná, Tribunal de Contas/PR e municípios paranaenses. Além disso, conta com referências de artigos de periódicos monitorados, selecionados, adquiridos e tratados pela Biblioteca do TCE-PR, desde a primeira normativa prevista sobre a pandemia (de 6 de fevereiro de 2020) . A seleção das publicações leva em consideração os interesses temáticos relativos à missão do TCE-PR, bem como a necessidade de informação atualizada e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos na Casa. A cada atualização, um grifo em amarelo será adicionado com objetivo de facilitar aos interessados o acompanhamento, o acesso e a leitura das referidas informações. Em cada referência citada há a indicação de como o leitor pode acessar o conteúdo dos itens, respeitando a legislação de direitos autorais e os contratos vigentes de aquisição de publicações na instituição. 

Atualizado até 16.09.2021

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