Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2495, em 10/03/2021, sobre o processo 205739/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PIEN tendo como interessados JOAO OSMAR MENDES, LIVINO TURECK (FALECIDO(A) EM 2018), MAICON GROSSKOPF e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 64/2021-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: JOAO OSMAR MENDES, LIVINO TURECK (FALECIDO(A) EM 2018), MAICON GROSSKOPF e outros.
Data da Sessão: 22/02/2021
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 20/04/2021
Decisão na Íntegra