Acórdão 992/2018 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/04/2018 publicada no DETC nº 1819, em 08/05/2018, sobre o processo 123410/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, HOMERO BARBOSA NETO, ISAC HERMENEGILDO DA SILVA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº CV/SMGP-0167/2009/2009. (Número SIT: 4292)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 992/2018-Segunda Câmara
Processo: 123410/14
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ALEXANDRE LOPES KIREEFF, HOMERO BARBOSA NETO, ISAC HERMENEGILDO DA SILVA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº CV/SMGP-0167/2009/2009. (Número SIT: 4292))
Advogados: EDSON ALVES DA CRUZ
Data de Publicação: 08/05/2018
Data da Sessão: 25/04/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1819/2018
Data de Trânsito em Julgado: 04/06/2018

Ementa

1 RELATÓRIO Trata-se de Prestação de Contas de Transferência, relativa a repasses realizados pelo Município de Londrina ao Lar Maria Tereza Vieira de Londrina, em decorrência da celebração do Termo de Convênio nº. 167/2009, com vigência de 15/07/2009 a 13/01/2014, no valor de R$ 58

Decisão na Íntegra