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Acórdão 990/2023 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2975, em 09/05/2023, sobre o processo 98818/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da COMPANHIA PARANAENSE DE GAS tendo como interessados COMPANHIA PARANAENSE DE GAS, DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, LUCIANO PIZZATTO (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 990/2023-Tribunal Pleno
Processo: 98818/23
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS, DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, LUCIANO PIZZATTO (FALECIDO(A) EM 2018) e outros.
Advogados: AMARILIS VAZ CORTESI , JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA JUNIOR , ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO , CAROLINA PIMENTEL SCOPEL , CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO , DANYARA BARROS TAJRA , DANYARA BARROS TAJRA , EGON BOCKMANN MOREIRA , FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA , FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA , HELOISA CONRADO CAGGIANO , JEFFERSON COMELI , JOAO CASILLO , JOLANDA GOEDERT , MICHEL GUERIOS NETTO , PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO , PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA , PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA
Data de Publicação: 09/05/2023
Data da Sessão: 24/04/2023
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2975/2023

Ementa

Embargos de declaração. Companhia Paranaense de gás. Inexistência de omissão no acórdão embargado. Conhecimento. Não provimento.

Decisão na Íntegra