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Acórdão 952/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/04/2018 publicada no DETC nº 1812, em 25/04/2018, sobre o processo 732227/16, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA, RAFAEL IATAURO, REINHOLD STEPHANES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 952/2018-Tribunal Pleno
Processo: 732227/16
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, RAFAEL IATAURO e outros.
Advogados: ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data de Publicação: 25/04/2018
Data da Sessão: 19/04/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1812/2018

Ementa

EMENTA: Ato de Inativação. Proposta de instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Sobrestamento do feito até a decisão do incidente.

Decisão na Íntegra