Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2025 publicada no DETC nº 3434, em 05/05/2025, sobre o processo 167553/25, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADAO APARECIDO BRASILINO, BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA., DAIANE VIEIRA CARDOSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 938/2025-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ADAO APARECIDO BRASILINO, BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA., DAIANE VIEIRA CARDOSO e outros.
Advogados: ADAM MILGROM , ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA , BRUNO ALVES DUARTE , BRUNO CORRÊA BURINI , BRUNO GOFMAN , BRUNO GOFMAN , BRUNO GOFMAN , BRUNO GOFMAN , BRUNO GOFMAN , BRUNO GOFMAN , CARLA BACCHIN FERNANDES DE MORAES COX , EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES , EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES , EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES , EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES , EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES , EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES , FABIO PERES CAPOBIANCO , FILIPE CASSIANO COLOMBO , GABRIEL MOREIRA PARANHOS , GUILHERME SILVA CHACON , HELOISA BARROSO UELZE BLOISI , HENRIQUE KRUGER FRIZZO , JOSE ROBERTO BALDOINI MARTINS , JULIANA YEN SANCHES , MAIRA DE LIMA MELO , PAOLA DALMOLIN DI FIORI SOARES , PAULA CERQUEIRA CASTRO BARBOSA , PAULO VITOR GONÇALVES VIEIRA KAMMERS , PAULO VITOR GONÇALVES VIEIRA KAMMERS , PAULO VITOR GONÇALVES VIEIRA KAMMERS , PAULO VITOR GONÇALVES VIEIRA KAMMERS , PAULO VITOR GONÇALVES VIEIRA KAMMERS , PAULO VITOR GONÇALVES VIEIRA KAMMERS , PIETRO GAETA PETRONE , PRISCILA GIANNETTI CAMPOS PIRES , RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO , RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO , RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO , RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO , RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO , RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO
Data da Sessão: 22/04/2025
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Embargos de declaração. Omissões, contradições e obscuridades. Inocorrência. Pedido de efeitos infringentes. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Conhecimento e não provimento.
Decisão na Íntegra