Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2313, em 05/06/2020, sobre o processo 57750/17, de RELATÓRIO DE MONITORAMENTO do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 919/2020-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Advogados: SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES
Data da Sessão: 18/05/2020
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 02/07/2020
Ementa
Relatório de Monitoramento. Determinação e recomendação de realização de medidas corretivas em obra. Comprovação de regularização integral. Encerramento.
Decisão na Íntegra