Acórdão 862/2018 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 622634/16, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MARCELO SANTOS ALBINO, PARANAPREVIDÊNCIA, RAFAEL IATAURO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 862/2018-Segunda Câmara
Processo: 622634/16
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: MARCELO SANTOS ALBINO, PARANAPREVIDÊNCIA, RAFAEL IATAURO e outros.
Advogados: ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data de Publicação: 23/04/2018
Data da Sessão: 11/04/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1810/2018
Data de Trânsito em Julgado: 18/05/2018

Ementa

EMENTA: Revisão de Proventos. Revogação da inativação. Inexistência de ato a ser analisado por essa Corte de contas. Anotação e encerramento.

Decisão na Íntegra