Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/03/2016 publicada no DETC nº 1315, em 10/03/2016, sobre o processo 420151/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados APM DA ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO CONSTANTE DEGRAF DE PONTA GROSSA, DEUSNI CRISTINA SILVA, LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 112/2012. (Número SIT: 5901)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 836/2016-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: APM DA ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO CONSTANTE DEGRAF DE PONTA GROSSA, DEUSNI CRISTINA SILVA, LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 112/2012. (Número SIT: 5901))
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 29/03/2016
Ementa
EMENTA: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.
Decisão na Íntegra