Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/03/2016 publicada no DETC nº 1315, em 10/03/2016, sobre o processo 107550/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados FLÁVIO JOSÉ ARNS, JORGE EDUARDO WEKERLIN, MOACIR LUIZ FROEHLICH e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1220120219/2012. (Número SIT: 6993)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 832/2016-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: FLÁVIO JOSÉ ARNS, JORGE EDUARDO WEKERLIN, MOACIR LUIZ FROEHLICH e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1220120219/2012. (Número SIT: 6993))
Advogados: DEISE REGINA STROHERSPOHR
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 29/03/2016
Ementa
EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Necessidade de retificação do cabeçalho do v. Acórdão n.º 5899/15 - S2C.
Decisão na Íntegra