Acórdão 772/2018 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 2006/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRA, EDSON ADIR DA CRUZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 772/2018-Segunda Câmara
Processo: 2006/17
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ALDNEI JOSE SIQUEIRA, EDSON ADIR DA CRUZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e outros.
Data de Publicação: 11/04/2018
Data da Sessão: 28/03/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1802/2018
Data de Trânsito em Julgado: 08/05/2018

Ementa

Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Decisão na Íntegra