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Acórdão 755/2014 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/03/2014 publicada no DETC nº 843, em 19/03/2014, sobre o processo 90737/14, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA tendo como interessados CLARICE LOURENÇO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 755/2014-Segunda Câmara
Processo: 90737/14
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CLARICE LOURENÇO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA e outros.
Data de Publicação: 19/03/2014
Data da Sessão: 12/03/2014
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 843/2014

Ementa

Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão. Pelo conhecimento e não provimento.

Decisão na Íntegra