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Acórdão 753/2024 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3184, em 09/04/2024, sobre o processo 9610/24, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 753/2024-Tribunal Pleno
Processo: 9610/24
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Data de Publicação: 09/04/2024
Data da Sessão: 25/03/2024
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 3184/2024
Data de Trânsito em Julgado: 03/05/2024

Ementa

Prestação de Contas de Execução Orçamentária e Financeira referente ao mês de dezembro de 2023. Regularidade conforme pareceres instrutórios.

Decisão na Íntegra