Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 268357/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como interessados JOSÉ RICHA FILHO e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ficha Técnica
Número do Ato: 725/2016-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: JOSÉ RICHA FILHO e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 23/03/2016
Ementa
Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva e recomendação.
Decisão na Íntegra