Acórdão 724/2016 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 244989/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO XAVIER FERREIRA, FLÁVIO JOSÉ ARNS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Ficha Técnica

Número do Ato: 724/2016-Tribunal Pleno
Processo: 244989/15
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FERNANDO XAVIER FERREIRA, FLÁVIO JOSÉ ARNS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ e outros.
Data de Publicação: 07/03/2016
Data da Sessão: 25/02/2016
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1312/2016
Data de Trânsito em Julgado: 23/03/2016

Ementa

Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Art. 16, I, lC n.º 113/2005. Regularidade com recomendação.

Decisão na Íntegra