Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 493288/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados 6ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 707/2016-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: 6ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL e outros.
Advogados: FILIPE VEIGA DE PAULA , MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA , ANDREI DE OLIVEIRA RECH , ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA , CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO , CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI , DANIEL JIMENEZ ORMIANIN , ELIZABET NASCIMENTO POLLI , FERNANDA BENDER COLLODEL , FERNANDO BLASZKOWSKI , FERNANDO MASSARDO , FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA , FRANCYANE HANSEN FERREIRA , GIANNY VANESKA GATTI FELIX , GUILHERME DI LUCA , INÁCIO HIDEO SANO , IVO KRAESKI , JANCELINE LABEGALINI SOARES , JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH , JOELMA SILVIA SANTOS PINTO , JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA , JOSIANE BECKER , JULIANA FAGUNDES KRINSKI , KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE , LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN , LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA , MARCUS VENÍCIO CAVASSIN , MARIANA YURI ARAI , MARIELZA FORNACIARI BLOOT , MAURICI ANTONIO RUY , MAYRA DE SOUZA SCREMIN , MOEMA REFFO SUCKOW , ODILON REINHARDT , ROSALDO JORGE DE ANDRADE , RUBIA MARA CAMANA , SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM , SOLANGE RITA MARCZYNSKI , VINICIUS KRAINER , WALDIR COELHO DE LOYOLA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 29/03/2016
Decisão na Íntegra