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Acórdão 6432/2016 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/12/2016 publicada no DETC nº 1507, em 21/12/2016, sobre o processo 269721/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA, JOSIANE FRUET BETTINI LUPION e SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 6432/2016-Tribunal Pleno
Processo: 269721/16
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA, JOSIANE FRUET BETTINI LUPION e SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA
Data de Publicação: 21/12/2016
Data da Sessão: 15/12/2016
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1507/2016
Data de Trânsito em Julgado: 14/02/2017

Ementa

Prestação de Contas Estadual. Exercício Financeiro de 2015. Defensoria Pública do Estado do Paraná. Regularidade. Recomendação.

Decisão na Íntegra