Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/10/2014 publicada no DETC nº 1003, em 10/11/2014, sobre o processo 146410/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados ALEUCIDIO BALZANELO, APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GOMES TEIXEIRA DE SERTANÓPOLIS, ESMERALDA DE SOUZA FRANÇA, MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 05/2013. (Número SIT: 12839)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 6368/2014-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ALEOCIDIO BALZANELO, APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GOMES TEIXEIRA DE SERTANÓPOLIS, ESMERALDA DE SOUZA FRANÇA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 05/2013. (Número SIT: 12839))
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 27/11/2014
Ementa
Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Decisão na Íntegra