Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1759, em 02/02/2018, sobre o processo 689947/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados CELIA DO AMARAL POLSACHI, DIRCEU TREVISAN, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 61/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CELIA DO AMARAL POLSACHI, DIRCEU TREVISAN, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 02/03/2018
Ementa
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra