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Acórdão 6090/2015 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/12/2015 publicada no DETC nº 1264, em 11/12/2015, sobre o processo 1043894/14, de ADITIVO DE CONTRATO da ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA tendo como interessados ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, JAIR BATISTA GONCALVES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 6090/2015-Tribunal Pleno
Processo: 1043894/14
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, JAIR BATISTA GONCALVES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros.
Data de Publicação: 11/12/2015
Data da Sessão: 10/12/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1264/2015

Ementa

Termo Aditivo de Contrato ? Almaq Equipamentos para Escritório Ltda ? Reequilíbrio Econômico-Financeiro ? Aumento no valor dos insumos devido à alta do dólar americano frente ao Real ? Consumo de Toners acima da média estipulada pelo fabricante ? Configurada álea extraordinária ? Pelo aditamento contratual.

Decisão na Íntegra