Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/03/2019 publicada no DETC nº 2025, em 26/03/2019, sobre o processo 186254/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS e MARCELO PIRES RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 608/2019-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, CESAR DA SILVA SOARES e MARCELO PIRES RODRIGUES
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 22/04/2019
Decisão na Íntegra