Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 810, em 28/01/2014, sobre o processo 386646/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA tendo como interessados ALCIONE LUIZ PAZZINATTO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA, JOAO ALFREDO BASSO, JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 6043/2013-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ALCIONE LUIZ PAZZINATTO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA, JOAO ALFREDO BASSO e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 13/02/2014
Ementa
Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.
Decisão na Íntegra