Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/02/2016 publicada no DETC nº 1308, em 01/03/2016, sobre o processo 274183/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA tendo como interessados DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ, LARISSA PENTEADO CARNEIRO e SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 591/2016-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (FALECIDO(A) EM 2015), LARISSA PENTEADO CARNEIRO e SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 18/03/2016
Ementa
Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Regularidade.
Decisão na Íntegra