Acórdão 589/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/03/2013 publicada no DETC nº 605, em 25/03/2013, sobre o processo 579508/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JAPIRA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JAPIRA, JOÃO RENATO CUSTÓDIO, MUNICÍPIO DE JAPIRA, ROSELINA GOMES DE SOUZA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 589/2013-Segunda Câmara
Processo: 579508/11
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JAPIRA, JOÃO RENATO CUSTÓDIO, MUNICÍPIO DE JAPIRA e outros. (Termo de formalização: não indicado!)
Data de Publicação: 25/03/2013
Data da Sessão: 13/03/2013
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 605/2013
Data de Trânsito em Julgado: 12/04/2013

Ementa

Prestação de Contas de Transferências Voluntárias Municipais. Exercício de 2008. DAT e MPC pela irregularidade das contas. Por diligência à origem.

Decisão na Íntegra