Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/10/2014 publicada no DETC nº 989, em 20/10/2014, sobre o processo 338161/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA tendo como interessados ALCIONE LUIZ PAZZINATTO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA, JOAQUIM ANTONIO PEDROSO NETTO, JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 5797/2014-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: ALCIONE LUIZ PAZZINATTO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA, JOAQUIM ANTONIO PEDROSO NETTO e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 06/11/2014
Ementa
EMENTA: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra