Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1759, em 02/02/2018, sobre o processo 739521/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL tendo como interessados GETULIO RODRIGUES DA SILVA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL e SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 57/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: GETULIO RODRIGUES DA SILVA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL e SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 02/03/2018
Ementa
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra