Acórdão 5654/2016 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/11/2016 publicada no DETC nº 1487, em 23/11/2016, sobre o processo 254090/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, GILBERTO GIACOIA e IVONEI SFOGGIA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 5654/2016-Tribunal Pleno
Processo: 254090/16
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, GILBERTO GIACOIA e IVONEI SFOGGIA
Advogados: MARCOS AUGUSTO GIMENEZ , SUELI TEREZINHA SOCHA
Data de Publicação: 23/11/2016
Data da Sessão: 10/11/2016
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1487/2016
Data de Trânsito em Julgado: 16/12/2016

Ementa

EMENTA: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares.

Decisão na Íntegra