Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/12/2013 publicada no DETC nº 798, em 10/01/2014, sobre o processo 713620/13, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA tendo como interessados CRYS ANGELICA ULRICH, INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, LEILA MIOTTO AMADEI, MUNICÍPIO DE JURANDA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 5623/2013-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO, INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, LEILA MIOTTO AMADEI e outros.
Advogados: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO , ANDRE RICARDO TUBIANA , ATILA SAUNER POSSE , FERNANDO MARTINS GONÇALVES , FERNANDO MUNIZ SANTOS , Filipe Starke , NAPOLEÃO LOPES JUNIOR , RODRIGO MUNIZ SANTOS , RODRIGO OTAVIO VICENTINI
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 28/01/2014
Ementa
Embargos de Declaração. Pelo conhecimento e não provimento de ambos os Embargos.
Decisão na Íntegra