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Acórdão 5520/2015 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/11/2015 publicada no DETC nº 1244, em 13/11/2015, sobre o processo 681726/15, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FORTALEZA LIVROS LTDA - EPP, LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI - EPP, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 5520/2015-Tribunal Pleno
Processo: 681726/15
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FORTALEZA LIVROS LTDA - EPP, LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI - EPP, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros.
Data de Publicação: 13/11/2015
Data da Sessão: 12/11/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1244/2015

Ementa

Atos de contratação ? Procedimento licitatório ? Pregão Eletrônico ? Registro de preços ? Aquisição de 700 unidades de material bibliográfico ? Regularidade do certame ? Pela homologação.

Decisão na Íntegra