Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Acórdão 5462/2015 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/11/2015 publicada no DETC nº 1244, em 13/11/2015, sobre o processo 556468/15, de RECURSO DE REVISÃO do BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO tendo como interessados BASILIO GALVAN, BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO, ÉDIO SANTO ROSSET, ESTELA MARI GALVAN CUCHI e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 5462/2015-Tribunal Pleno
Processo: 556468/15
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ALESSANDRO PURCINO ANDRADE, BASILIO GALVAN, BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO e outros.
Advogados: ALEXANDRE STRAIOTTO , ALEXANDRE STRAIOTTO , ALEXANDRE STRAIOTTO , ALEXANDRE STRAIOTTO , FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA , STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO
Data de Publicação: 13/11/2015
Data da Sessão: 05/11/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1244/2015
Data de Trânsito em Julgado: 02/12/2015

Ementa

EMENTA: Recursos de Revisão. Pelo não conhecimento do Recurso interposto pelo Sr. Moacyr Elias Fadel Júnior. Pelo conhecimento e provimento do Recurso interposto pela Sra. Estela Mari Galvan Cuchi. Nulidade da decisão contida no Acórdão n.º 3246/13 ? S2C, bem como de todos os atos que a sucederam.

Decisão na Íntegra