Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/11/2015 publicada no DETC nº 1244, em 13/11/2015, sobre o processo 391256/15, de RECURSO DE REVISÃO da SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA tendo como interessados CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, GILBERTO BERGUIO MARTIN, MICHELE CAPUTO NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 5460/2015-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, GILBERTO BERGUIO MARTIN, LUIZ MARTINS COLLAÇO e outros.
Advogados: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 02/12/2015
Ementa
EMENTA: Recurso de Revisão. Conhecimento e provimento. Reforma parcial da decisão contida no Acórdão n.º 1496/15 ? Tribunal Pleno (protocolo n.º 21573-9/12).
Decisão na Íntegra