Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/02/2016 publicada no DETC nº 1301, em 19/02/2016, sobre o processo 666085/15, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 543/2016-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Aditivo contratual ? 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 47/2012 ? Ewave do Brasil Informática Ltda. ? Publicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 ? Alteração da cláusula referente ao reajuste de valores ? Pela formalização do aditivo.
Decisão na Íntegra