Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1759, em 02/02/2018, sobre o processo 664964/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, CLAUDEMIR VALERIO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 152010/2010. (Número SIT: 180)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 53/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018), CLAUDEMIR VALERIO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 152010/2010. (Número SIT: 180))
Advogados: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN , CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO , GIOVANI ZORZI RIBAS , LEANDRO PEREIRA DA COSTA , MARIANA FERREIRA MARTINS , PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI , RODRIGO PUPPI BASTOS , THIAGO WIGGERS BITENCOURT
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 02/03/2018
Ementa
Transferência Voluntária Estadual. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Duplicação em contas correntes na transferência. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações.
Decisão na Íntegra