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Acórdão 5111/2015 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/10/2015 publicada no DETC nº 1237, em 04/11/2015, sobre o processo 324478/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA tendo como interessados CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA e MÔNICA RISCHBIETER tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 5111/2015-Tribunal Pleno
Processo: 324478/15
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA e MÔNICA RISCHBIETER
Advogados: IVAN DE PAULA SOUZA , NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS
Data de Publicação: 04/11/2015
Data da Sessão: 22/10/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1237/2015
Data de Trânsito em Julgado: 20/11/2015

Ementa

Prestação de contas anual. Instrução da DCE pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas com expedição de recomendação.

Decisão na Íntegra