Acórdão 5074/2014 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2014 publicada no DETC nº 964, em 15/09/2014, sobre o processo 759292/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS tendo como interessados MARCOS ANTONIO DAVID e MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 5074/2014-Segunda Câmara
Processo: 759292/14
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: MARCOS ANTONIO DAVID e MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Data de Publicação: 15/09/2014
Data da Sessão: 03/09/2014
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 964/2014
Data de Trânsito em Julgado: 02/10/2014

Ementa

Certidão Liberatória. Pendências no âmbito da DCM. Indeferimento.

Decisão na Íntegra