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Acórdão 4911/2015 da Secretaria Primeira Câmara

Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/10/2015 publicada no DETC nº 1244, em 13/11/2015, sobre o processo 653101/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO tendo como interessados LUIZ DE LIMA e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Ficha Técnica

Número do Ato: 4911/2015-Primeira Câmara
Processo: 653101/13
Colegiado: Primeira Câmara
Assunto: ALERTA
Interessados: LUIZ DE LIMA e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Data de Publicação: 13/11/2015
Data da Sessão: 13/10/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1244/2015
Data de Trânsito em Julgado: 02/12/2015

Ementa

EMENTA: Alerta. Situação de alerta superada. Encerramento do processo.

Decisão na Íntegra