Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/10/2015 publicada no DETC nº 1222, em 13/10/2015, sobre o processo 663872/14, de RECURSO DE REVISTA do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados DARLEI DOS SANTOS, FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, LUIZ TEOFILO DE ALMEIDA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 4730/2015-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: DARLEI DOS SANTOS, FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, LUIZ TEOFILO DE ALMEIDA e outros.
Advogados: ANNIE CAROLINNE DE PAULA , CRISTINA TAKAE YAMAGUTI OGURA , RODRIGO COLOMBELLI
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 29/10/2015
Ementa
Acórdão 2425/15 STP ? Determina a reforma do Acórdão 3312/14 da 2ªC (peça 30), a fim de: I - efetuar o retorno dos autos à fase instrutória e; II- efetuar a retificação, no prazo de 30 dias, do cálculo dos proventos (processo 229729/13) do Sr. Luiz Teófilo de Almeida.
Decisão na Íntegra