Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/09/2016 publicada no DETC nº 1463, em 17/10/2016, sobre o processo 315880/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL e RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ficha Técnica
Número do Ato: 4666/2016-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER e RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 04/11/2016
Ementa
Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Art. 16, I, LC n.º 113/2005. Regularidade com recomendação.
Decisão na Íntegra