Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/09/2016 publicada no DETC nº 1456, em 05/10/2016, sobre o processo 400260/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU tendo como interessados ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA, AMARILDO RIGOLIN e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 4628/2016-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA, AMARILDO RIGOLIN e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 24/10/2016
Ementa
Prestação de Contas Anual ? Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu ? Exercício 2013 ? Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade das Contas.
Decisão na Íntegra